Franquias: preste atenção se o contrato especifica ponto comercial

O franchising brasileiro está se expandindo a todo vapor. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Franchising (ABF), o segmento faturou, no ano passado, R$ 103 bilhões, o que representou um crescimento, em relação a 2011, de 16,2%.

O estudo ainda destaca que o franchising brasileiro gerou mais de 103 mil novos empregos diretos e o número de redes cresceu 19,4%, saltando de 2.031 marcas, em 2011, para 2.426 em 2012. Este crescimento revela uma maturidade do setor de franquias, mas é preciso que os empreendedores que pretendem ingressar no mercado precisam tomar cuidado. 

Do ponto de vista do franqueador, é importante selecionar criteriosamente os candidatos a franqueados e planejar com eficiência o plano de expansão da rede. Do lado do franqueado, é necessário obter todas as informações possíveis do franqueador, quanto será o total de seu investimento (ponto comercial, instalações, aluguel, encargos, equipamentos, produtos e funcionários) e quanto necessitará de capital de giro. É essencial realizar uma pesquisa para auferir o grau de satisfação dos franqueados da rede.

Outro importante cuidado para quem pretende abrir uma franquia é o ponto comercial. Diante desse quadro é natural que as redes de franquia, por meio do direcionamento dos seus franqueadores, busquem proteger os pontos comerciais, o que, em última análise, trará benefícios para toda a rede. Uma das opções que existem para manter os pontos comerciais das unidades franqueadas na rede, é incluir nos contratos de franquia cláusula prevendo a preferência do franqueador, ou do terceiro que indicar (novo franqueado), na locação do imóvel onde se encontra a unidade franqueada, caso o franqueado deseja sair da rede. Considerando que o locador tem que concordar com a transferência da locação, é fundamental inserir uma cláusula autorizando substituição do franqueado na condição de locatário, dos fiadores e previsão sobre a isenção da taxa de transferência, para as unidades franqueadas situadas em shopping centers.

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