20.1.12
A
sigla SOPA (Stop Online Piracy Act) significa Lei de Combate à
Pirataria Online. Basicamente, esse projeto de lei expande os meios
legais para que os detentores dos direitos autorais possam combater o
tráfico online de propriedade protegida e de artigos pirateados. Se
aprovado, os detentores de propriedade intelectual terão o direito de
bloquear indiscriminadamente o conteúdo da web. A Internet livre, como
conhecemos hoje, estaria ameaçada.
O projeto será votado em
fevereiro pelo Congresso norte-americano e, de acordo com o texto, o
SOPA poderá afetar sites do mundo todo. Companhias prestadoras de
serviço de acesso à Internet poderão, inclusive, ser indiciadas caso
permitam o acesso a conteúdo que infrinja as leis de propriedade
intelectual. Da mesma forma, sites de buscas, assim como Google e Bing,
seriam obrigados a censurar páginas do tipo.
Um segundo projeto
de lei, que também circula no Congresso dos Estados Unidos, é igualmente
preocupante. Trata-se do Protect IP, também conhecido como PIPA. A
medida, assim como o SOPA, tem a função de combater a pirataria,
inclusive atacando sites hospedados fora do território norte-americano.
Alguns
dos sites mais acessados na Internet ameaçaram tirar suas páginas do ar
temporariamente, um protesto que tem sido chamado de blackout. A Casa
Branca e grandes organizações como Google, Mozilla, AOL, LinkedIn,
Facebook, Twitter e Zynga devem aderir ao manifesto. O blackout já foi
feito por alguns sites, incluindo alguns brasileiros. Entre eles, estão
Wikipédia, Idec, A2K Brasil, Cultura Livre, CTS Game Studies, Estrombo,
Observatório da Internet, Open Business.
Veja o vídeo explicando o SOPA, com legenda em português:
Vídeos: SOPA e PIPA • O que é Protect IP Act Breaks the Internet [legendado]
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